A Câmara Municipal de
Osasco realizou audiência pública do Bem-estar animal na última segunda feira
(21). De propositura do vereador Ricardo Silva (Republicanos), a audiência
debateu sobre projetos e as ações do bem-estar animal, a necessidade de
proteger e defender os animais de maus tratos e abandono, deveres dos tutores, o serviço itinerante de
microchipagem de cães e gatos e ainda o mais novo projeto da secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Departamento de Fauna e Bem-estar
Animal), que é o novo canil municipal, considerado o mais moderno canil e gatil
sulamericano.
O vereador destacou que desde que iniciou o mandato tem lutado pela causa
animal, “entrei com o projeto de lei de lei, que cria o Conselho Municipal do
Bem-estar animal e o Fundo Municipal do Bem-estar animal. Esses projetos foram
aprovados pelos vereadores, porém com o veto da prefeitura, eles estão sendo efetivados
pelo próprio executivo. A criação desse Conselho
visa fiscalizar as principais ações de proteção e amparo a vida dos animais no
nosso município através de ações descentralizada e articulada com outros
setores”, disse o vereador, que falou ainda da importância que o conselho
proporcionará, “a causa animal terá mais representatividade no município, para
implementação de programas que combatam maus tratos, o abandono, promoção do
bem-estar, incentivem a adoção consciente e previna os demais problemas ligados
à saúde pública”.
O Diretor do
Departamento de Fauna e Bem-estar Animal, biólogo Fábio Cardoso, falou sobre o
termo de compromisso (TAC), referente o caso Carrefour no valor de 1 milhão de
reais, “500 mil reais devem ser destinados exclusivamente para esterilização (castração)
de cães e gatos, 350 mil reais que serão destinados a medicação do canil
municipal e o valor de 150 mil reais que devem ser destinados para a aquisição
de rações para associações, ongs e demais entidades destinadas ao cuidado de
animais de Osasco (entidades cadastradas perante o município)”, explicou o diretor, que ainda apresentou a
planta do projeto para construção do novo
canil municipal e que será o mais moderno canil e gatil sulamericano, no
bairro Pestana.
Outro
ponto de destaque foi a emenda parlamentar 2019, do vereador Ricardo Silva
(Republicanos), destinada para reforma e
estruturação do projeto Carreta Itinerante de Educação Ambiental e Bem-estar
Animal, da secretaria de Meio Ambiente de Osasco. O recurso no valor de R$ 125,
000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais) será utilizado em ações como
manutenção na elétrica do veículo; retifica do motor; funilaria e pintura;
fazer adaptações necessárias para o veículo; equipar com móveis e utensílios adequados
a necessidade; envelopamento da carreta; instalação de Wi Fi; elevador
hidráulico/ escada para acessibilidade.
“Esse projeto é de
suma importância para a cidade de Osasco, pois visa promover a sensibilização
ambiental nos bairros, escolas e diversos pontos de lazer do município. Quando
se fala em educação ambiental, por muitas vezes se esquece de que os animais
estão inseridos nesse contexto. As visitas da carreta itinerante acontecerão,
com a distribuição de cartilhas ambientais, mudas de plantas nativas e
frutíferas”, explicou Ricardo Silva.
O vereador ainda
falou de indicação, em que pede estudos quanto a viabilidade para criação de um
sistema de agendamento eletrônico dos serviços realizados pelo Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ), a fim de facilitar e agilizar o atendimento.
Agendamentos de
serviços realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), assim como de
castração de cães e gatos poderão ser agendados pelo sistema de forma gratuita.
“A intenção é facilitar o atendimento e agendamento do serviço”, defendeu o
parlamentar.
A audiência contou com a
presença e participação do vereador Ralfi Silva; secretario de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos Marcelo Silva; presidente da Comissão dos animais da OAB –
Osasco Dra. Dayse Carneiro; Veterinário Rodrigo Shimizu e veterinária Tábata
Shimizu, além de representantes ongs, entidades e defensores da causa animal.
Ascom – Vereador Ricardo Silva