Ricardo apresenta projeto para conscientização e combate às fake news

O vereador Ricardo (PSD), apresentou o projeto de Lei, que institui a "Semana Municipal de informação, conscientização e combate as notícias falsas (fake news) no âmbito do município de Osasco. Segundo o vereador, o combate a divulgação desse tipo de informação não passa só pela questão de criminalização da prática, mas deve também envolver uma ação conjunta para conscientizar a população.

A matéria determina que durante a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e combate as notícias falsas (fake news)", sejam realizadas campanhas educativas adaptadas aos diferentes segmentos da população, visando informar sobre as consequências jurídicas penais e civis relacionadas a criação ou disseminação de fake news.

Ricardo ressaltou que a população deve ser informada e conscientizada, "de que o compartilhamento dessas falsas notícias, fotos ou vídeos manipulados, sem a devida averiguação de sua verdade, pode criar riscos para a saúde publica, incentivar preconceitos, estimular a violência, caracterizar violações aos direitos humanos e ao principio de ética", disse.

"É importante informar as pessoas sobre as possibilidades de responsabilização criminal e civil dos autores ou disseminadores dessas fake news pela afronta ao direito de outrem", destacou Ricardo.

Ascom - Vereador Ricardo Silva

Projeto do vereador Ricardo institui o Programa Veterinário Mirim em Osasco

Texto ainda será debatido pelos vereadores em sessão ordinária 

O vereador Ricardo (PSD), deu entrada na Câmara de Osasco com o projeto de lei que institui o Programa  Veterinário Mirim, na cidade de Osasco. Conforme o texto, de autoria do vereador Ricardo, o Poder Executivo de Osasco deverá implantar nas escolas da rede municipal, o programa Veterinário Mirim, o qual poderá também ser efetivado por meio de parcerias com universidades públicas e privadas, centro educacionais e ONGs em defesa dos direitos dos animais, Poder Legislativo municipal e empresas públicas e privadas.

Para ele, a educação em saúde ambiental é a mais importante medida a longo prazo para diminuição da quantidade de cães e gatos nas ruas, "o programa busca despertar nos professores e alunos o senso crítico quanto as questões voltadas à preservação de zoonoses, promoção de bem-estar animal, orientação na guarda responsável e adoção de animais domésticos de companhia, tornando-os multiplicadores do conhecimento com concurso, oportunidade na qual os alunos serão certificados como "Veterinários Mirins" em suas comunidades", destacou o parlamentar.

De acordo com o vereador Ricardo, "é necessário a conscientização da população acerca dos direitos dos animais como forma de redução de crimes ambientais, acidentes de trânsito, contaminação ambiental (pela eliminação de fezes e animais mortos), entre outros. Essas atividade irão promover melhor qualidade de vida tanto para o ser humano quanto para os animais", explicou Ricardo.

Ascom - Vereador Ricardo Silva

Vereador Ricardo lamenta 'fake news' sobre invasão de terras

Na sessão ordinária (online) de hoje, o vereador Ricardo (PSD), falou  sobre "as recentes fake news" envolvendo o seu nome em casos de invasão de terras. Segundo ele, colocaram sua foto em algumas publicações afirmando que estaria liderando grupos de invasão de terras no bairro Três Montanhas (Osasco), "estive no local junto a secretaria competente da prefeitura para fiscalizar e esclarecer sobre essas invasões. Já recebi até ameaças de morte", disse o vereador.

Ricardo afirmou ainda que existem mais pessoas interessadas em ganhar as eleições a todo custo,"além deste fato, tenho recebido mensagens e ameaças via redes sociais de pessoas mal intencionadas. Antes de repassar qualquer informação, é importante a gente saber se efetivamente aquilo que está repassando condiz com a verdade. Outro alerta que quero deixar é que a internet não é uma terra sem lei", afirma Ricardo.

Ascom - Vereador Ricardo Silva

Vereador Ricardo cobra manutenção da iluminação pública

Um problema que muitos bairros da nossa cidade enfrentam é a necessidade de melhorar a iluminação pública, principalmente dentro das comunidades. “Essa é uma indicação para o executivo que temos sempre cobrado, inclusive, estou aqui até para agradecer a prefeitura por atender o nosso pedido”, disse o vereador Ricardo (PSD).

O vereador agradeceu as melhorias trazidas para o Jardim Marieta, dentre elas, a manutenção da iluminação pública. Segundo ele, o grande problema da falta de iluminação pública, onde tem postes com lâmpadas quebradas ou queimadas é se tornar um ambiente propício para a ação de marginais.

Ascom - Vereador Ricardo Silva

Vereador apresenta projeto que incentiva o desenvolvimento local de startups

O vereador Ricardo (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei nº 59/2020 que institui a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas.
O Projeto de Lei tem o objetivo de definir as políticas públicas municipais além de dar apoio e segurança aos Startups osasquenses, especialmente na fase inicial de constituição e na fase de consolidação de suas atividades. Segundo o vereador a lei favorece as atividades inovadoras e o empreendedorismo no município. “A lei de incentivo aos startups beneficiará a economia no município de Osasco promovendo a criação de novos empreendedores e a criação de um ambiente que proporcione segurança e apoio para as empresas em formação", explicou Ricardo.
O projeto prevê ainda auxílio na busca por abertura de linhas de crédito e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais aos investidores e as aos empreendedores que pretendem criar uma startup. Também determina que a Prefeitura adote os procedimentos necessários à simplificação e agilidade na abertura de empresas com a natureza de startup.


Ascom – Vereador Ricardo Silva

Projeto do vereador Ricardo institui auxílio emergencial para motoristas de táxis e prestadores de serviço de transporte escolar durante a quarentena

Projeto de lei protocolado pelo vereador Ricardo (PSD) obriga o Poder Executivo a instituir o auxílio emergencial para os permissionários do serviço de táxi, seus auxiliares e prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do Covid-19. De acordo com a proposta, poderão receber o benefício motoristas credenciados junto ao município de Osasco e que tenham obtido sua inscrição até o dia 1° de março de 2020.
"Queremos assegurar, incentivar e apoiar a operação do trabalho realizado pelos motoristas de transporte escolar e taxistas com o auxílio emergencial, para exercerem a sua profissão e proporcionar a subsistência básica de sua família”, justificou o parlamentar, que falou ainda sobre a necessidade da ação "devido os impactos sociais e econômicos da pandemia do Covid-19".
A matéria estabelece que o auxílio emergencial será correspondente à quantia de R$ 500,00, a serem pagas em duas parcelas.
Ricardo defende que mesmo com a flexibilização da quarentena, a atividade econômica e a circulação de pessoas foi reduzida na cidade de Osasco, "Desta forma, a proposta, além de outras que já foram tomadas ou estão em elaboração, tem o objetivo de garantir esse auxílio aos taxistas, auxiliares e prestadores do serviço de transporte escolar que tiveram suas atividades econômicas afetadas pelas medidas restritivas neste momento de pandemia", explicou Ricardo.


Ascom – Vereador Ricardo Silva

Ricardo propõe que agências bancárias forneçam álcool gel para clientes

Uma das medidas preventivas adotadas para evitar o contágio com o COVID-19 e outras doenças é a limpeza constante das mãos. Por esse motivo, o vereador Ricardo (PSD) protocolou o Projeto de Lei 60/2020 na Câmara Municipal de Osasco, que obriga as agências bancárias providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos frequentemente e disponibilizarem álcool gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes.
"Considerando a grande movimentação nos estabelecimentos bancários é muito importante que os usuários tenham acesso a devida higienização durante suas operações financeiras", defendeu Ricardo.
De acordo com o texto, o álcool gel deve ser adicionado em recipiente instalado, preferencialmente próximo aos caixas eletrônicos, em quantidade de recipientes proporcional à quantidade de clientes que frequentem os estabelecimentos bancários.


Ascom – Vereador Ricardo Silva