Vereador apresenta projeto que incentiva o desenvolvimento local de startups

O vereador Ricardo (PSD) apresentou na Câmara Municipal de Osasco o Projeto de Lei nº 59/2020 que institui a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas.
O Projeto de Lei tem o objetivo de definir as políticas públicas municipais além de dar apoio e segurança aos Startups osasquenses, especialmente na fase inicial de constituição e na fase de consolidação de suas atividades. Segundo o vereador a lei favorece as atividades inovadoras e o empreendedorismo no município. “A lei de incentivo aos startups beneficiará a economia no município de Osasco promovendo a criação de novos empreendedores e a criação de um ambiente que proporcione segurança e apoio para as empresas em formação", explicou Ricardo.
O projeto prevê ainda auxílio na busca por abertura de linhas de crédito e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais aos investidores e as aos empreendedores que pretendem criar uma startup. Também determina que a Prefeitura adote os procedimentos necessários à simplificação e agilidade na abertura de empresas com a natureza de startup.


Ascom – Vereador Ricardo Silva

Projeto do vereador Ricardo institui auxílio emergencial para motoristas de táxis e prestadores de serviço de transporte escolar durante a quarentena

Projeto de lei protocolado pelo vereador Ricardo (PSD) obriga o Poder Executivo a instituir o auxílio emergencial para os permissionários do serviço de táxi, seus auxiliares e prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do Covid-19. De acordo com a proposta, poderão receber o benefício motoristas credenciados junto ao município de Osasco e que tenham obtido sua inscrição até o dia 1° de março de 2020.
"Queremos assegurar, incentivar e apoiar a operação do trabalho realizado pelos motoristas de transporte escolar e taxistas com o auxílio emergencial, para exercerem a sua profissão e proporcionar a subsistência básica de sua família”, justificou o parlamentar, que falou ainda sobre a necessidade da ação "devido os impactos sociais e econômicos da pandemia do Covid-19".
A matéria estabelece que o auxílio emergencial será correspondente à quantia de R$ 500,00, a serem pagas em duas parcelas.
Ricardo defende que mesmo com a flexibilização da quarentena, a atividade econômica e a circulação de pessoas foi reduzida na cidade de Osasco, "Desta forma, a proposta, além de outras que já foram tomadas ou estão em elaboração, tem o objetivo de garantir esse auxílio aos taxistas, auxiliares e prestadores do serviço de transporte escolar que tiveram suas atividades econômicas afetadas pelas medidas restritivas neste momento de pandemia", explicou Ricardo.


Ascom – Vereador Ricardo Silva

Ricardo propõe que agências bancárias forneçam álcool gel para clientes

Uma das medidas preventivas adotadas para evitar o contágio com o COVID-19 e outras doenças é a limpeza constante das mãos. Por esse motivo, o vereador Ricardo (PSD) protocolou o Projeto de Lei 60/2020 na Câmara Municipal de Osasco, que obriga as agências bancárias providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos frequentemente e disponibilizarem álcool gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes.
"Considerando a grande movimentação nos estabelecimentos bancários é muito importante que os usuários tenham acesso a devida higienização durante suas operações financeiras", defendeu Ricardo.
De acordo com o texto, o álcool gel deve ser adicionado em recipiente instalado, preferencialmente próximo aos caixas eletrônicos, em quantidade de recipientes proporcional à quantidade de clientes que frequentem os estabelecimentos bancários.


Ascom – Vereador Ricardo Silva