02/09/2020

Ricardo apresenta projeto para conscientização e combate às fake news



O vereador Ricardo (PSD), apresentou o projeto de Lei, que institui a "Semana Municipal de informação, conscientização e combate as notícias falsas (fake news) no âmbito do município de Osasco. Segundo o vereador, o combate a divulgação desse tipo de informação não passa só pela questão de criminalização da prática, mas deve também envolver uma ação conjunta para conscientizar a população.

A matéria determina que durante a "Semana Municipal de Informação, Conscientização e combate as notícias falsas (fake news)", sejam realizadas campanhas educativas adaptadas aos diferentes segmentos da população, visando informar sobre as consequências jurídicas penais e civis relacionadas a criação ou disseminação de fake news.

Ricardo ressaltou que a população deve ser informada e conscientizada, "de que o compartilhamento dessas falsas notícias, fotos ou vídeos manipulados, sem a devida averiguação de sua verdade, pode criar riscos para a saúde publica, incentivar preconceitos, estimular a violência, caracterizar violações aos direitos humanos e ao principio de ética", disse.

"É importante informar as pessoas sobre as possibilidades de responsabilização criminal e civil dos autores ou disseminadores dessas fake news pela afronta ao direito de outrem", destacou Ricardo.


Ascom - Vereador Ricardo Silva

Projeto do vereador Ricardo institui o Programa Veterinário Mirim em Osasco

Texto ainda será debatido pelos vereadores em sessão ordinária 


O vereador Ricardo (PSD), deu entrada na Câmara de Osasco com o projeto de lei que institui o Programa  Veterinário Mirim, na cidade de Osasco. Conforme o texto, de autoria do vereador Ricardo, o Poder Executivo de Osasco deverá implantar nas escolas da rede municipal, o programa Veterinário Mirim, o qual poderá também ser efetivado por meio de parcerias com universidades públicas e privadas, centro educacionais e ONGs em defesa dos direitos dos animais, Poder Legislativo municipal e empresas públicas e privadas.

Para ele, a educação em saúde ambiental é a mais importante medida a longo prazo para diminuição da quantidade de cães e gatos nas ruas, "o programa busca despertar nos professores e alunos o senso crítico quanto as questões voltadas à preservação de zoonoses, promoção de bem-estar animal, orientação na guarda responsável e adoção de animais domésticos de companhia, tornando-os multiplicadores do conhecimento com concurso, oportunidade na qual os alunos serão certificados como "Veterinários Mirins" em suas comunidades", destacou o parlamentar.

De acordo com o vereador Ricardo, "é necessário a conscientização da população acerca dos direitos dos animais como forma de redução de crimes ambientais, acidentes de trânsito, contaminação ambiental (pela eliminação de fezes e animais mortos), entre outros. Essas atividade irão promover melhor qualidade de vida tanto para o ser humano quanto para os animais", explicou Ricardo.


Ascom - Vereador Ricardo Silva